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LISTA DE ESPÉCIES AMEÇADAS EM SANTA CATARINA
Projeto Meros do Brasil | Bertoncini et al 2010 (PDF 353 KB)
Código Florestal (PDF 127 KB)
Código Minas (PDF 248 KB)
Constituição Santa Catarina - Meio Ambiente (PDF 39 KB)
ICMS Ecológico - Amery Nadir Junior (PDF 17 KB)
ICMS Ecológico Wilson Loureiro (PDF 19 KB)
Instrução 17b (PDF 61 KB)
Legislação Ambiental Básica de Santa Catarina (PDF 154 KB)
Lei 4771-65 - Código florestal (PDF 127 KB)
Lei 6766-19 Dezembro 1979 (PDF 60 KB)
Lei 9478-06 Agosto 1997 (PDF 85 KB)
Lei 10636-30 Dezembro 2002 (PDF 14 KB)
Lei 11097-13 Janeiro 2005 (PDF 25 KB)
Resolução CONAMA 02-91 (PDF 6 KB)
Resolução CONAMA 05-88 (PDF 22 KB)
Resolução CONAMA 08-88 (PDF 5 KB)
Resolução CONAMA 20-86 (PDF 67 KB)
Resolução CONAMA 258-99 (PDF 12 KB)
Resolução CONAMA 273-00 (PDF 54 KB)
Resolução CONAMA 274-00 (PDF 16 KB)
Fauna Ameaçada SP Decreto 53.494 (PDF 258 KB)
Gärdenfors SPP Ameaçadas Nacional x Global (PDF 63 KB)
IUCN Criteria Regional Applications (PDF 679 KB)
IUCN Red List Key Conservation Tool Vié Et Al 2008 (PDF 6283 KB)
IUCN Regional Categ Criteria Training Manual (PDF 208 KB)
Limits to Use Threatened Species Lists Possinghametalii 2002 (PDF 47 KB)
O Valor das Listas Vermelhas da IUCN Lamoreuxetalii 2003 (PDF 61 KB)
Quantification Extinction Risk and IUCN System Maceteal 2008 (PDF 302 KB)
Regional Guidelines En (PDF 162 KB)
Subspecies in Threat Lists Gippoliti & Amori 2007 (PDF 124 KB)
Uma defesa dos critérios IUCN Proudlove 2004 (PDF 53 KB)
Lei 9.605/98 de crimes ambientais (PDF 92 KB)
Relatório In dead Water UNEP (PDF 6307 KB)
Decreto nº 6.514/2008 de Infrações ambientais (PDF 112 KB)
Moção de apoio à criação da unidade de conservação
Reserva de Fauna Baía da Babitonga (PDF 84 KB)
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